Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.090, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à MAIA ;& OLIVEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 21/12/2005, Página 16673 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2005, Página 26 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/7/2006, Página 37771 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Costa Rica (MS)