Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.086, DE 2005
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo ao Fornecimento de Materiais e Serviços no âmbito da Aeronáutica Militar, assinado em Paris, em 15 de julho de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/10/2005, Página 50415 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 30/11/2005, Página 41666 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 30/11/2005, Página 41664 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo citado está publicado no DSF de 30/11/2005 e disponível no link para o DCD de 19/10/2005.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - França - Paris (França), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo ao Fornecimento de Materiais e Serviços no âmbito da Aeronáutica Militar (2005) - Fornecimento - Material militar - Aeronáutica
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo ao Fornecimento de Materiais e Serviços no âmbito da Aeronáutica Militar (2005) - Fornecimento - Material militar - Aeronáutica