Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.080, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a FUNDAÇÃO DOM EDILBERTO DINKELBORG - FUNDED para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/12/2005, Página 58760 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Oeiras (PI)