Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.078, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/12/2005, Página 58760 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Fernandópolis (SP)