Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.045, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DO SUDOESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Livramento do Brumado, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/11/2005, Página 57477 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Livramento do Brumado (BA)