Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.036, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA LUIZ MORAES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vicência, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/11/2005, Página 57474 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Vicência (PE)