Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.011, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da TV VALE DO PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 14/10/2005, Página 35055 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São José dos Campos (SP)