Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.007, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ONDA JOVEM FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 14/10/2005, Página 35054 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Forquilhinha (SC)