Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RECÔNCAVO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádiio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Santo Antônio de Jesus (BA)