Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CRISTAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ametista do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2005, Página 2137 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/2/2005, Página 3111 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Ametista do Sul (RS)