Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL FRUTUOSENSE - ADISF a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 3/2/2004, Página 2200 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2004, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Frutuoso Gomes (RN)