Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 965, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO DIAMANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 13/11/2004, Página 36158 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/11/2004, Página 48736 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2004, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Salvador (BA)
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