Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 951, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ELDORADO DE LAGARTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2004, Página 48530 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/11/2004, Página 35941 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Lagarto (SE)