Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CIDADE CIDADÃ SANTAFESSULENSE, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2004, Página 48521 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/11/2004, Página 35931 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Santa Fé do Sul (SP)