Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 909, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAIMBÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/11/2004, Página 48287 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/11/2004, Página 35777 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - São Francisco de Paula (RS)