Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 872, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MACARANIENSE SÃO PEDRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2004, Página 47715 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 10/11/2004, Página 35656 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Macarani (BA)