Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 867, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO SINODAL DE COMUNICAÇÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2004, Página 47713 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 10/11/2004, Página 35654 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Novo Hamburgo (RS)