Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO CAIARÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 3/2/2004, Página 2192 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2004, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Porto Velho (RO)