Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/10/2004, Página 46569 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/10/2004, Página 33349 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Manaus (AM)