Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 753, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "NOSSA SENHORA DA PIEDADE" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroatá, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/8/2004, Página 36651 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/8/2004, Página 27599 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Coroatá (MA)