Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 744, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA GRUPO AMIGOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/8/2004, Página 36649 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/8/2004, Página 27596 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Salto (SP)