Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 735, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/8/2004, Página 36128 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/8/2004, Página 27429 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Vacaria (RS)