Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 727, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à EMPREENDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DA IBIAPABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/8/2004, Página 36126 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/8/2004, Página 27426 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Guaraciaba do Norte (CE)