Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 24/1/2004, Página 1181 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/1/2004, Página 1413 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/2004, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Brumadinho (MG)