Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE TERNURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/8/2004, Página 35511 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 20/8/2004, Página 27176 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Tatuí (SP)