Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 608, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CURITIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/8/2004, Página 35509 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 20/8/2004, Página 27174 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2004, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Araucária (PR)