Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 584, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VIRADOURO AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/8/2004, Página 35501 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 20/8/2004, Página 27167 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Viradouro (SP)