Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 508, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acopiara, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/8/2004, Página 35314 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 18/8/2004, Página 26482 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Acopiara (CE)