Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO O GURI AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2004, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/8/2004, Página 35148 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/8/2004, Página 26434 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Camboriú (SC)