Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CIÊNCIA DE ANÁPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2004, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/8/2004, Página 35147 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/8/2004, Página 26433 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Anápolis (GO)