Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TUPI AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/8/2004, Página 35134 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/8/2004, Página 26426 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Osasco (SP)