Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA DE LONDRINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/1/2004, Página 1429 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 24/1/2004, Página 1197 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/2004, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Londrina (PR)