Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JULIUS AUGUST MARISCHEN para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 14/8/2004, Página 26133 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 14/8/2004, Página 35137 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2004, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - Televisão
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Araraquara (SP)
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Araraquara (SP)