Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CLUBE ENTRE AMIGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 14/8/2004, Página 26122 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 14/8/2004, Página 35126 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Pérola d'Oeste (PR)