Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "O CAMINHO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2004, Página 15 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2004, Página 34747 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/8/2004, Página 25919 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Bragança Paulista (SP)