Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2004, Página 15 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2004, Página 34746 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/8/2004, Página 25918 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - Radiodifusão de sons e imagens - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Santiago (RS)