Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - ASCOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2004, Página 13 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/8/2004, Página 25894 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2004, Página 34740 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Laranjal (PR)