Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 13/8/2004, Página 25883 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2004, Página 34736 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2004, Página 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Turmalina (MG)