Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/2004, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/8/2004, Página 34335 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/8/2004, Página 25627 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Olinda (PE)