Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 369, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO "GEOVANA TARGINO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/8/2004, Página 34333 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/8/2004, Página 25625 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Lagoa D'Anta (RN)