Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SENHOR DO BONFIM para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Icó, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/8/2004, Página 34323 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/8/2004, Página 25616 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Icó (CE)