Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALTO DA SERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/7/2004, Página 32416 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/8/2004, Página 25461 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/8/2004, Página 34156 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Passo Fundo (RS)