Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UBAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/7/2004, Página 32416 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/8/2004, Página 34156 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/8/2004, Página 25460 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Ubá (MG)