Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLANALTO TIMBAÚBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/7/2004, Página 32415 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/7/2004, Página 23117 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Nova Russas (CE)