Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA DA BÊNÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 13/7/2004, Página 23113 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/7/2004, Página 32411 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Taguatinga (DF)