Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 24/1/2004, Página 1189 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/2004, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Orleans (SC)