Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2004, Página 31048 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/7/2004, Página 21323 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Itaberaba (BA)