Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA FAMÍLIAS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guanambi, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/7/2004, Página 30816 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2004, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 8/7/2004, Página 21316 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Guanambi (BA)