Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza o MOVIMENTO TEATRAL 'ZIRIGUIDUM ART CIRCUS' a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2004, Página 6 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/3/2004, Página 10137 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 16/3/2004, Página 6957 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Pesqueira (PE)