Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 3/2/2004, Página 2217 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2004, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Cajazeiras (PB)